(Vigente a partir de 06 de junho de 2025 – última atualização nesta data)
A Empresa MELANCIA ATÔMICA, que administra o site BALCÃO DIECAST, pessoa jurídica de direito privado, com sede na xxxxxx, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 38.269.280/0001-00 leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção de dados de todos os seus clientes, parceiros, e usuários.
O site Balcão Diecast (www.balcaodiecast.com.br) é uma plataforma online de anúncios classificados voltada a colecionadores de miniaturas diecast. Não intermediamos, em hipótese alguma, pagamento, logística ou garantia de entrega; apenas conectamos compradores e vendedores.
| Categoria | Exemplos | Forma de coleta |
|---|---|---|
| Cadastro | nome, CPF/CNPJ, e-mail, telefone, senha (hash) | formulário de registro |
| Anúncios | fotos, descrição, preço, localização (cidade/UF), dados de contato escolhidos pelo anunciante | formulário de anúncio |
| Navegação | IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas, cookies, geolocalização aproximada | coleta automática via cookies e Google Analytics |
| Comunicações | mensagens trocadas no chat interno, e-mails de suporte | interação direta |
| Pagamentos | token de transação, identificador do assinante | coletados e processados exclusivamente por parceiros de pagamento (Mercado Pago); não armazenamos dados completos de cartão |
| Base legal (LGPD) | Finalidades principais |
|---|---|
| Execução de contrato (art. 7º, V) | criação de conta, publicação e exibição de anúncios, suporte técnico |
| Legítimo interesse (art. 7º, IX) | prevenção a fraudes, segurança da plataforma, métricas de desempenho, marketing próprio |
| Consentimento (art. 7º, I) | envio de newsletter, cookies não estritamente necessários, exposição opcional de dados de contato no anúncio |
| Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) | guarda de registros de acesso (art. 15 do Marco Civil da Internet) e dados fiscais |
Hospedagem e infraestrutura (provedor em data center com servidor no Brasil e/ou exterior*).
Processadores de pagamento (ex.: Mercado Pago) para cobrança de planos.
Ferramentas de marketing e analytics (Google Analytics, MailerLite).
Autoridades públicas quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
Outros usuários: dados que você incluir voluntariamente no anúncio (telefone, WhatsApp, rede social) tornam-se públicos dentro do site.
*Em caso de transferência internacional, aplicamos as salvaguardas previstas nos arts. 33 a 36 da LGPD.
Utilizamos:
Essenciais – login, manutenção de sessão, segurança.
Desempenho – análise de tráfego e tempo de carregamento.
Funcionalidade – preferências de idioma, filtros salvos.
Publicidade – remarketing em redes sociais (quando consentido).
Você pode gerir cookies no banner inicial ou nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode limitar funcionalidades do site.
Registros de acesso: 6 meses (art. 15, Marco Civil).
Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa e por até 5 anos após o encerramento, para defesa judicial ou obrigações fiscais.
Conteúdo de anúncios: mantido pelo período contratado e por até 180 dias adicionais para eventuais disputas.
Após o prazo, dados são anonimizados ou eliminados de forma segura.
Criptografia TLS/SSL em toda navegação.
Senhas armazenadas com algoritmo de hash seguro.
Políticas internas de acesso mínimo e confidencialidade.
Nos termos dos arts. 17–22 da LGPD, você pode a qualquer momento:
Confirmar existência de tratamento.
Acessar ou corrigir dados incompletos/inexatos.
Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
Portar dados a outro fornecedor de serviço.
Revogar consentimento e saber as consequências.
Solicitar informação sobre compartilhamento.
Opor-se a tratamento realizado com base em legítimo interesse.
Envie sua solicitação para contato@balcaodiecast.com.br com o assunto “Direitos LGPD”. Responderemos em até 15 dias.
As marcas, logos e imagens de fabricantes (Hot Wheels, Mini GT, etc.) exibidas no Balcão Diecast são utilizadas apenas com finalidade referencial para organizar anúncios. O uso não implica parceria comercial ou endosso formal, salvo quando expressamente indicado.
Fornecer informações verídicas e atualizadas.
Publicar apenas fotos e descrições sobre as quais detenha direitos de uso.
Não inserir dados sensíveis ou de terceiros sem autorização.
Respeitar legislação aplicável, direitos de propriedade intelectual, regras do site e boas práticas de comércio eletrônico.
O serviço destina-se a maiores de 18 anos. Caso menor realize cadastro sem consentimento parental, eliminaremos os dados assim que constatado.
O Balcão Diecast não intermedeia pagamentos, envios nem garante êxito das transações. Toda negociação acontece diretamente entre comprador e vendedor, que assumem integral responsabilidade por entrega, veracidade das informações e cumprimento do CDC (Lei 8.078/90).
Podemos atualizar este documento para refletir mudanças legislativas, tecnológicas ou de negócio. Versões anteriores ficarão arquivadas e a nova versão entra em vigor na data de publicação. Se houver alterações que exijam novo consentimento, notificaremos pelos canais cadastrados.
Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a esta Política ou ao tratamento de dados pessoais:
E-mail: contato@balcaodiecast.com.br
Esta Política cumpre a Lei 13.709/2018 (LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico brasileiro.
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